Portaria SMC Nº 27 de 16 de fevereiro de 2024 

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

ALINE NASCIMENTO BARROZO TORRES, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto na Portaria 68, de 8 de junho de 2021;

RESOLVE:

I- Constituir Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

MEMBROS:

Carlos Eduardo dos Santos, RF 648.482-4

Claudio Aguiar Almeida, RF 639.460-4

Daniel Alves Carneiro, RF 854.413-1

Fernanda Pardini Costa, RF 892.510-1

Juliana Pereira Cardoso, RF 880.286-6

Karine Stephanie Alves, RF 856.470-1

II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 47 de 2022, publicada em 09 de julho de 2022.

III - Publique-se.

Aline Nascimento Barrozo Torres

Secretaria Municipal de Cultura

SMC/GAB