Portaria 017/SMC-G/2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.

ALEXANDRE YOUSSEF, Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras uniformes para as contratações de natureza artística, convênios, copatrocínios e instrumentos congêneres, firmados pelo Gabinete desta Pasta;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, em especial ao disposto nos artigos 16 e 17;

CONSIDERANDO a reorganização da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura definida pelo Decreto nº 58.207, de 24 de abril de 2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 168/SMC-G/2019, que regula a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais e designa os servidores para compô-la;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, regulada pela Portaria nº 168/SMC-G/2019, designando os servidores abaixo relacionados para o seguinte Departamento desta Pasta, nos termos do artigo 17 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003:

Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso – CCJ

Alexandre Ricardo, RF: 779.213.1

André Gimaiel Marques, RF: 879.952-1

Ariane Almeida Brito Amaral, RF: 787609-2

Cleber Luizi Pissutti, RF: 780.035-5

Daniel José dos Santos, RF: 847.667.5

Jorge Duarte, RF: 603.827.1

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, regovando as disposoções em contrário.