| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/09/2024 |
| Data de publicação | 06/09/2024 |
| Ementa |
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal” e de SEGES/CGPATRI em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2024 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL PARECER DESPACHO SUBSÍDIO PROCESSO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP PERMISSÃO DE USO CONCESSÃO DE USO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL IMÓVEL DESAPROPRIAÇÃO |
