| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/02/2017 |
| Data de publicação | 23/02/2017 |
| Ementa |
Delegar à Chefia de Gabinete os poderes de execução dos recursos das Dotações Orçamentárias e Fundos vinculados a esta Pasta no exercício em curso. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/02/2017 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SMC nº 17/2018 - Revoga o Ato. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ORÇAMENTO PROGRAMA - OP PROGRAMA DE ATIVIDADES CULTURAIS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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