PORTARIA SMC nº 14, 07 de Março de 2023

Designa servidor como responsável pelo controle interno da Secretaria Municipal de Cultura.

Aline Torres, Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 8.204/1975 e pelo Decreto 58.207/2018,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica designado o senhor Rogerio Custodio de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, RF: D917895, como responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura – SMC, de acordo com os artigos 42 e 44, do Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria 151/2021.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Aline Torres

Secretária Municipal de Cultura