CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 31 de 3 de Abril de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/04/2025
Data de publicação 04/04/2025
Ementa

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo - MAM, prevista no artigo 7º da Lei Nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/04/2025 , p. 59
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC

Palavras-chave

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO