PORTARIA Nº 081/SMADS/2026

REVOGA A PORTARIA Nº 075/SMADS/2026, QUE EVOCA O EXPEDIENTE DA GESTÃO DA SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MOOCA PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS).

ELIANA GOMES, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a recente nomeação de Maria José do Prado Silva para exercer a função de Supervisora da Supervisão de Assistência Social - Mooca - SAS Mooca, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CONSIDERANDO que restabelecem-se, assim, as condições operacionais e técnicas necessárias para a plena gestão do expediente da Supervisão de Assistência Social - Mooca - SAS Mooca pela respectiva Supervisão;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar integralmente a PORTARIA Nº 075/SMADS/2026, que havia avocado para o Gabinete da Secretaria a totalidade do expediente da Supervisão de Assistência Social - Mooca - SAS Mooca.

Art. 2º A Supervisão de Assistência Social - Mooca - SAS Mooca retoma a plena responsabilidade pelas atividades de planejamento, coordenação, monitoramento e avaliação das ações e programas vinculados âmbito municipal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.