CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 74 de 10 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/11/2023
Data de publicação 13/11/2023
Data de republicação 14/11/2023
Ementa

Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 e a Portaria SMADS nº 88/2022 para revisar e criar custos específicos, dentre os serviços socioassistenciais tipificados no Município, o Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2023 , p. 79
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 33/2024 - revoga o art. 3º e o Anexo único.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

HOSPEDAGEM

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL