| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/10/2023 |
| Data de publicação | 31/10/2023 |
| Ementa |
Altera a redação dos prazos dispostos nos artigos 7º e 8º e atualiza o documento ANEXO da Portaria Municipal SMADS nº 61, de 21 de setembro de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por serviço, constantes no anexo desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de Sâo Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/10/2023 , p. 73 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE ALTAS TEMPERATURAS REPASSE PRAZO |
