| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/07/2025 |
| Data de publicação | 02/07/2025 |
| Data de republicação | 16/07/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o remanejamento de custos das parcerias firmadas com a SMADS, uniformizando o entendimento em relação aos artigos 49, II e 50 da IN 02/SMADS/2024, e altera o Art. 6º da Portaria nº 69/SMADS/2024. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/07/2025 , p. 41 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARCERIA CUSTO |
