CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 12 de Agosto de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/08/2016
Data de publicação 13/08/2016
Ementa

Regulamenta a utilização da verba de implantação de que trata o art. 24, § 1º, do Decreto nº 43.698/03.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/08/2016 , p. 13
Revogações
  1. Instrução Normativa SMADS nº 3/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOAÇÃO

REGULAMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

Alterações

  1. Portaria SMADS 53/2016 - Altera os artigos 1 e 5;
  2. Portaria SMADS 42/2017 - Altera os anexos II e III