CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 4 de 5 de Fevereiro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/02/2024
Data de publicação 06/02/2024
Ementa

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/02/2024 , p. 54
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 48/SMADS/2023 de 02 de agosto de 2023.