CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 DE 2 DE JUNHO DE 2021
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 2 de Junho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/06/2021
Data de publicação 03/06/2021
Ementa

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/06/2021 , p. 11
Revogações
  1. Portaria SMADS nº 77/2023 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Palavras-chave

COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI
Alterações
  1. Portaria SMADS nº 77/2021 - Altera membros da Comissão e determina que a coordenação da CMETI será exercida pelos representantes titular e suplente da SMADS.
  2. Portaria SMADS nº 59/2022 - Altera parcialmente a composição da Comissão.