CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 35 de 2 de Setembro de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2020
Data de publicação 03/09/2020
Ementa

Autoriza, nos termos que especifica, os serviços da rede socioassistencial da tipologia de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto à contratação de trabalhadores em substituição àqueles afastados em razão de licença médica por COVID-19 ou de constituírem grupo de risco conforme definição de autoridades de saúde ou sanitárias.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2020 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

LICENÇA MÉDICA

AFASTAMENTO

SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Temas Relacionados

Assistência Social

Alterações

  1. Portaria SMADS n° 44/2020 - Altera artigo 1° da Portaria.