| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/07/2019 |
| Data de retificação | 01/08/2019 |
| Data de publicação | 26/07/2019 |
| Ementa |
Altera as Portarias SMADS nº 24/2018, 47/2010 e 62/2018, no que se refere aos custos referenciais e as horas técnicas da planilha referencial de composição de custos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Acolhimento Inicial. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/07/2019 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA CUSTO PROFISSIONAL AUTÔNOMO |
