CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 32 de 26 de Julho de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/07/2018
Data de publicação 27/07/2018
Ementa

Dispõe sobre a constituição municipal de Convivência Familiar e Comunitária.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/07/2018 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

COMISSÃO INTERSETORIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

Alterações

  1. Portaria SMADS nº 17/2019 - Altera o item X e o §2º do artigo 1º, o artigo 2º e o artigo 3º.