| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/05/2023 |
| Data de publicação | 10/05/2023 |
| Ementa |
Altera as Portarias SMADS nº 46/2010 e 88/2022, para incluir o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes modalidade “SAICA Especializado” |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/05/2023 , p. 61 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL SERVIÇO DE ACOLHIMENTO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE SERVIÇO DE SAÚDE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS |
