CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 20 de Janeiro de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/01/2017
Data de publicação 25/02/2017
Ementa

Altera a redação do artigo 9º da Portaria 05/SMADS/2012.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/02/2017 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS

Notas Complementares REVOGAÇÕES
  1. Artigo 9º, § 1º, alínea “i”, da Portaria SMADS nº. 05/2012.