| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2025 |
| Data de publicação | 05/12/2025 |
| Ementa |
Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2025 , p. 142 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA |
