Portaria nº 013/SMADS/2024

Estabelece a comissão de avaliação da premiação do Selo Cidade Protetora 2023 e divulga os homologados para a concessão preliminar.

O Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Adjunto, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º A comissão de avaliação do Selo Cidade Protetora 2023 é formada pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

I – Beatriz Bohmer Oliani, RF 9304967 – Representante da SMADS na CMETI;

II – Mariana Silva Santos, RF 9107592 – Coordenadoria de Gestão do SUAS;

III - Bárbara Piccirilli de Araújo, RF 8588562 - Coordenação de Proteção Social Especial;

IV - Cristiane Leonora Conceição, RF 9189262 - Assessoria Técnica do Gabinete.

Art. 2º Os premiados em caráter preliminar e sua respectiva classificação estão dispostos nos incisos deste artigo.

I – Shopping Metrô Itaquera, classificação intermediária;

II – Shopping Pátio Paulista, classificação avançada;

III – Shopping Metrô Santa Cruz, classificação avançada;

IV – Shopping West Plaza, classificação intermediária;

V – Santana Parque Shopping, classificação intermediária;

VI – Shopping Campo Limpo, classificação intermediária;

Art. 3º Os núcleos sociais dos estabelecimentos citados no artigo 2º terão até 09/04/2024 para contestar a decisão do mesmo artigo desta portaria.

Parágrafo único. A contestação deverá ser realizada via canal eletrônico já corrente do estabelecimento contestador com a gestão do Programa Cidade Protetora na SMADS.

Art. 4º A divulgação final dos premiados será feita até o dia 15/04/2024.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.