| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/02/2023 |
| Data de publicação | 28/02/2023 |
| Ementa |
Introduz alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 a fim de atualizar os valores para composição dos custos de despesa dos serviços nas tipologias: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Acolhimento Inicial – SAI, Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças de 0 a 6 anos – SAIC e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/02/2023 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA REAJUSTE PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CUSTO |
