PORTARIA 1/04 - SP/CV/SMSP

DR. ALBERTO CALVO, Subprefeito da Casa Verde/Cachoeirinha, em atendimento á Portaria 336, de 31 de Outubro de 2003 e no uso das atribuições que lhe são conferidas Pelo §4° ARTIGO da Portaria 204, de 06 de junho de 2003, e Decreto 42.595, de 08 de novembro de 2002, resolve estabelecer Plano de Ação Local, dentro das diretrizes do São Paulo Protege e nomear os responsáveis pela sua aplicação:

Plano de Ação Local

São Paulo Protege

Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha

A Coordenação Local do Plano "São Paulo Protege" foi instruída através da Portaria 007/SP/CV/SMSP, de 24/julho/03, retificada em 25/julho/03.

1 - Criar o Grupo de Trabalho do Plano de Ação São Paulo Protege (GT SPP-CV/CACH) composto pelos seguintes servidores:

SPCV/CACH Luiz Fernando Queimadelos Gómez

SPCV/CACH Theodora Cristina Messora Jorge Mutran

SPCV/CACH Antonio Resk

SPCV/CACH Maria de Fátima Soares de Macedo

SPCV/CACH Osório Hernandes de Oliveira

SPCV/CACH Antonio Carlos Leite

SME NAE Lourdes Aparecida Segnini Rosalin

SMC Jânio Silveira Pires

SMS Ruth Maria Ferreira Augusto Lopes Generoso

SMS Vivian Ailt Cardoso

SAS Francisco César Rodrigues

SEHAB Habi Norte Ana Cristina V. Vellardi

SEME Irineu Dourado de Oliveira

GCM Samuel Ribeiro dos Santos Filho

2 - Criação de Comissão Distrital de Defesa Civil, CODDEC, vinculada a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, com circunscrição na área da SPCV/CACH, composta por Núcleos de Defesa Civil - Nudecs, entidades públicas e privadas, organizações não governamentais, clubes de serviços e associações diversas, que venham a prestar ajuda aos órgãos do sistema Municipal de Defesas Civil e que manifestem oficialmente interesse em integrar o referido Sistema:

Responsáveis:

SPCV/CACH DR. ALBERTO CALVO

SPCV/CACH Luiz Fernando Queimadelos Gómez

SPCV/CACH Theodora Cristina Messora Jorge Mutran

SPCV/CACH Antonio Resk

SPCV/CACH Maria de Fátima Soares de Macedo

SPCV/CACH Osório Hernandes de Oliveira

SPCV/CACH Antonio Carlos Leite

SME NAE Lourdes Aparecida Segnini Rosalin

SMC Jânio Silveira Pires

SMS Ruth Maria Ferreira Augusto Lopes Generoso

SMS Vivian Ailt Cardoso

SAS Francisco César Rodrigues

SEHAB Habi Norte Ana Cristina V. Vellardi

SEME Irineu Dourado de Oliveira

GCM Samuel Ribeiro dos Santos Filho

3 - Criação de NUDECs, com envolvimento de moradores em áreas sujeitas ao risco de inundação e/ou escorregamento, principalmente:

a) Área Atingida: Rua Gervásio Leite Rabelo e Margem do córrego Taquaruçu de Minas.

1. NUDEC São Roque de Minas - Resp: Manoel Luis da Silva

2. NUDEC João Pereira Leite (Mateus Mascarenhas) - Rep:Severina Eudoxia Musto

3. NUDEC Condessa Amália Matarazzo - Resp:Jose Manoel/Merita

b) Área Atingida: Rua Quartim Barbosa, Rua Dário Ribeiro, Rua Bernardino Gomes e Favela Beira Mar.

4. NUDEC Quartim Barbosa - Resp: Ivonete Gomes

c) Área Atingida: Rua Brasiluso Lopes e imediações, região da Av. Peri Ronchette e Rua Domingos José Sapienza.

5. NUDEC Brasiluso Lopes - Rep: Lenilson Martins

6. NUDEC Peri Alto - Resp: Lenilves Jesus da Silva

7. NUDEC Sucupira - Resp: Roberto Peres

8. NUDEC Tabatinguera - Rep: Luis Alberto da Silva

d) Área Atingida: Praça Canaã, Rua Sebastião de Morais e Rua Maria Renata.

9. NUDEC Francisco Arcuri - Rep: Rodenice

e) Área Atingida: Rua Caetano Nogueira da Costa, Região da Rua Taquaruçu de Minas, margem do córrego Taquaruçu de Minas.

10. NUDEC Jardim Antarctica - Rep: Gilmar Vieira Borges

f) Área Atingida: Av. Massao Watanabe, Região da Vila Dionísia.

11. NUDEC Dionisia - Rep: Atenor Elias de Andrade

f) Área Atingida: Prox da Praça Santíssima Trindade, Região da Casa Verde.

11. NUDEC Santíssima Trindade - Rep: Atenor Elias de Andrade

Responsável:

GT do Plano São Paulo Protege - SPCV/CACH

4 - Promoção de campanhas educativas nas escolas e creches.

Responsável:

SME NAE Lourdes Aparecida Segnini Rosalin

5 - Realizar treinamento e formação para os Núcleos de Defesa Civil - NUDECs.

Visando a preparação para o período das chuvas.

Responsável:

GT SPP-SPCV/CACH

6 - Realizar treinamento e formação para os operadores de rádio e motoristas, anualmente.

Responsável:

GT SPP-SPCV/CACH

7 - Realizar treinamento e formação para todos os servidores envolvidos com o Plano São Paulo Protege.

Responsável:

GT SPP-SPCV/CACH

8 - Monitorar as áreas consideradas de risco de escorregamento no âmbito da SPCV/CACH.

Responsável:

Geóloga Renata Augusta Rocha Naves de Oliveira

9 - Mapeamento e cadastramento das famílias consideradas de alto risco.

Responsável:

SEHAB Habi-Norte Ana Cristina V. Vellardi

10 - Identificação de áreas para abertura ou construção de alojamentos.

Responsável:

GT SPP- SPCV/CACH

OPERACIONALIZAÇÃO

Decretado o estado de ATENÇÃO

1) Os operadores de radio, devidamente informados pela defesa civil, comunicam-se rapidamente com os coordenadores e nudecs a fim de alertar a todos sobre a possível ocorrência de chuvas.

Responsáveis:

SPCV/CACH Antonio Resk

SAS Francisco César Rodrigues

2) Abertura dos refúgios somente no caso de ocorrência de escorregamento ou inundações, esgotadas as possibilidades de atendimento aos moradores através de alternativas familiares ou da vizinhança.

Responsáveis:

SPCV/CACH Antonio Resk

SAS Francisco César Rodrigues

3) Realização de vistorias técnicas em áreas atingidas por escorregamentos e inundações e acionamento dos geólogos no caso de escorregamento em encostas.

Responsáveis:

SPCV/CACH Ivan Rui Marques Bonatelli

SPCV/CACH Renata Augusta Rocha Naves de Oliveira

4) Construção e abertura de alojamentos no caso da impossibilidade de retorno de moradores (definida pela vistoria técnica) e atendimento habitacional.

4.1) Construção

Responsáveis:

SPCV/CACH Miriam Marquezini Negrão

SPCV/CACH José Roberto Generoso

4.2) Atendimento Habitacional

Responsáveis:

SEHAB Habi-Norte Ana Cristina V. Vellardi

4.3) Abertura do alojamento

Responsáveis:

SAS Francisco César Rodrigues

SPCV/CACH Antonio Resk

5) Sinalização e desvio de trânsito.

Caracterizadas situações de inundação em áreas sujeitas à grande fluxo de veículos deverão, ser acionadas as equipes do CET - Companhia de Engenharia do Trânsito, para viabilizar alternativas de desvio de trânsito..

Responsáveis:

SPTrans-GARTT Clovis do Nascimento

6) Limpeza

Imediatamente após a ocorrência de inundações ou escorregamentos deverá ser providenciada a limpeza dos locais afetados, acionando-se as equipes de limpeza pública e o maquinário necessário.

Responsável:

Supervisor(a) de Serviços Maria de Fátima Soares de Macedo

7) Atendimento em Saúde

Orientações quanto à limpeza e de infecção dos locais afetados por inundação e encaminhamento de situações com necessidade de atendimento médico.

Responsáveis:

SMS Cláudio Altavista Junior

SMS Vivian Ailt Cardoso

Decretado o Estado de ALERTA

Alojamento Júlio de Mesquita, localizado na esquina das Avenidas Gal. Penha Brasil e Parada Pinto (altura do número 258 da Av. Parada Pinto), próximo à Escola Tenente Aviador.

1) Abertura e administração de refúgios

Responsáveis:

SAS Francisco César Rodrigues

SPCV/CACH Antonio Resk

GCM Samuel Ribeiro dos Santos Filho

2) Abertura e administração de alojamentos.

Responsáveis:

SAS Francisco César Rodrigues

SPCV/CACH Antonio Resk

GCM Samuel Ribeiro dos Santos Filho

3) Construção, abertura e administração de alojamentos.

3.1) Construção de alojamentos

Responsáveis:

Coordenadora de Obras Mirian Negrão

3.2) Projeto e coordenação da construção do alojamento.

Responsável:

Coordenador de infraestrutura Ivan Rui Marques Bonatelli

Coordenadora de Obras Mirian Negrão

3.3) Administração dos alojamentos:

Responsável:

SEHAB Habi-Norte Ana Cristina V. Vellardi

SAS Francisco César Rodrigues

SPCV/CACH Antonio Resk

GCM Samuel Ribeiro dos Santos Filho

Operação Rescaldo

As equipes de limpeza utilizadas na Operação Rescaldo são as contratadas pela Subprefeitura, com apoio de Limpurb, sendo previstos atendimento no horário noturno e finais de semana.

Recursos Materiais

Os recursos materiais poderão contar com o advento de parcerias para sua aquisição, bem como de artifícios legais tais como termos de cooperação, TCAs (Ambientais), dentre outros dispositivos legalmente disponíveis.

Há necessidade de alocação de Material Básico e de Materiais de Trabalho, além de disponibilização de Máquinas e Equipamentos e de meios de locomoção e veículos, conforme segue:

Material Básico

Material Quantidade

Enxada 10

Pá 10

Picareta 10

Gadanho 10

Facão 10

Coletes salva-vidas 10

Coletes defesa civil 20

Botas de borracha 20 pares

Capas de chuva 20

Capacetes 20

Cones de borracha 50

Luvas de raspa 20 pares

Fita para isolamento 1000 m

Lanterna 10

Moto-serra 2

Bomba de sucção 2

Extintor de pó químico seco 4

Corda de nylon com bóia de salvamento 50 m

Caixa de ferramentas 6

* Viatura (vide Locomoção e Veículos) 3

Luvas de segurança 20 pares

Sapatos de segurança 6 pares

Botas de virilha 4 pares

Material de Trabalho

Material Quantidade

Micro-computador (c/ internet) 1

Aparelho de fax 1

Impressora 1

Linha telefônica 1

Ramal 1

Rádio Nextel c/ celular 6

Máquinas e Equipamentos

É de fundamental importância a disponibilização e manutenção de máquinas e equipamentos para a execução de serviços de emergência, tais como caminhão-pipa, guincho tipo Munck, máquinas e equipamentos pesados para desobstrução de vias e movimentação de terra, entre outros.

Esse levantamento está sendo efetuado junto às Unidades afins.

Locomoção e Veículos

Devido à necessidade de vistorias constantes às áreas de risco e outras, é necessário ter disponível 02(dois) veículos para uso geral da Defesa Civil, em boas condições de uso.

Escalas de Plantão

A organização prévia das escalas de plantão, envolvendo os recursos humanos da Subprefeitura, pessoal da Supervisão de SAS, GCM e Bombeiro Local estarão fixados na Sala de Rádio da Subprefeitura.