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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 90 de 25 de Outubro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/10/2023
Data de publicação 27/10/2023
Ementa

Altera o Anexo I da Portaria n° 020/SMSUB/2021, que determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas de fiscalização para o cumprimento das normas municipais relativas às ligações factíveis e intervenções realizadas pelas pessoas jurídicas de direito público ou privado.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/10/2023 , p. 101
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS – COPURB

FISCALIZAÇÃO