CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 41 de 16 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/06/2020
Data de publicação 17/06/2020
Ementa

Autoriza a Subprefeitura da Lapa - SUB-LA a conceder a outorga de Permissão de Uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/06/2020 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

LAPA

AUTORIZAÇÃO

OUTORGA ONEROSA

PERMISSÃO DE USO

VIADUTO, TÚNEL