| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/05/2025 |
| Data de publicação | 06/05/2025 |
| Ementa |
Determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas de fiscalização ao cumprimento das normas municipais relativas ao Estatuto do Pedestre, bem como à limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados, construção e manutenção de passeios. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/05/2025 , p. 138 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS – COPURB FISCALIZAÇÃO ESTATUTO DO PEDESTRE IMÓVEIS LIMPEZA PÚBLICA - TERRENOS MANUTENÇÃO ZELADORIA URBANA |
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