CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 100 de 12 de Dezembro de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/12/2022
Data de publicação 13/12/2022
Ementa

Estabelece requisitos para instalação de novos postes multifuncionais de baixo impacto visual para a instalação de mini ERB, conforme artigo 32, §2º, do Decreto nº 61.137, de 10 de março de 2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/12/2022 , p. 5
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB

Palavras-chave

SISTEMA DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - GEOINFRA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CADASTRO DE INFRAESTRUTURA URBANA - CONVIAS

LOGRADOURO PÚBLICO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB

INFRAESTRUTURA URBANA

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

ANTENAS E TORRES

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

INSTALAÇÃO

REQUERIMENTO