CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 27 de 28 de Dezembro de 2016)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/12/2016
Data de publicação 29/12/2016
Ementa

Determina que seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias a Análise Situacional dos Termos de Permissão de Uso, emitidos e em análise, de logradouros públicos da Subprefeitura de Vila Prudente.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/12/2016 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP

Palavras-chave

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

GRUPO DE TRABALHO - GT

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU

Notas Complementares
  1. Portaria PR/VP nº 4/2017 - Prorroga o prazo para atendimento do previsto nesta portaria por 180 (cento e oitenta) dias.