PORTARIA 1/04 - SMSP

((ng))CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI,((cl)) Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

((ng))CONSIDERANDO((cl)) o Decreto Municipal n° 43.799/03, que transferiu as atribuições da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano da Secretaria Municipal do Abastecimento para a Secretaria Municipal das Subprefeituras, o qual criou os Núcleos Regionais do PSIU,

((ng))RESOLVE:((cl))

1) Constituir ((ng))Grupo de Trabalho,((cl)) previsto no artigo 4° do referido decreto, visando elaborar proposta de transferência das atribuições da Divisão Técnica de Fiscalização do Silêncio Urbano para as 31 Subprefeituras;

2) O Grupo Técnico será composto pelos seguintes membros:

Diana Teresa Di Giuseppe - RF 542.575.1.01

Rosano Pierre Maieto - RF 641.323.4.03

Carlos Ialmar Zacrison - RF 301.240.9.01

Cristina Raffa Volpi Ramos - RF 729.362.3.00

Evaldo Grasso Nunes - RF 544.174.9.01

Roberto Marcelo Cruz Inoe - RF 604.303.8.00

3) Os trabalhos serão coordenados pelo primeiro nomeado e, na ausência deste, pelo segundo nomeado.

4) O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo em 45 dias.

5) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.