| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/07/1989 |
| Data de retificação | 10/08/1989 |
| Data de publicação | 27/07/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE SF P/EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA; REVOGA PORTARIAS SF: 994; 995 E 997/85; 1344/86; 389; 423; 770/87; 66; 860/88 E 294/89. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/07/1989 , p. 7 |
| Revogações |
P 31/97(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMPRAS LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO CONTRATOS DESPESA DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO - ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO REMISSÃO DE DÍVIDA SERVIÇO PÚBLICO TRÂNSITO - MULTAS DÉBITO FISCAL IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCENTIVO FISCAL TRIBUTOS - MULTAS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - TAXA DE LICENÇA UNIDADE DE VALOR FISCAL SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO FUNERAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - VENCIMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PRECATÓRIO JUDICIAL SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| Alterações |
P 365/90(SF)-ALTERA A PORTARIA P 1100/90 (SF)-REVOGA ALINEA B DO SUBITEM 1.1.12 DA PORTARIA P 1255/90(SF)-REVIGORA A DISPOSICAO DA ALINEA B DO SUBITEM 1.1.12 DA PORTARIA P 1367/93(SF)- ALTERA ITENS 1.1.2 E 1.7; REVOGA A P 365/90 QUE ALTEROU A PORTARIA P 40/96(SF)-ALT.SUBITEM 1.5.1 DA PORTARIA P 31/97(SF)-REVOGA A PORTARIA |
