CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 104 de 21 de Julho de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/07/1994
Data de publicação 22/07/1994
Data de republicação 27/07/1994
Ementa

Dispõe sobre a conversão em Reais, dos preços de contratos de prestação de serviços ou execução de obras, decorrentes, ou não, de procedimentos licitatórios, inclusive aqueles resultantes de Atas de RP, cujos preços permanecem em Cruzeiros Reais.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/07/1994 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

Palavras-chave

COMPRAS

LICITAÇÃO - CONTRATOS

CONTRATOS

CORREÇÃO MONETÁRIA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

TABELA DE PREÇO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - PREÇOS

REAJUSTE DE PREÇO

ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO CONTRATUAL

Alterado por

  1. Portaria SF n° 108/1994 - Altera subitem 2.5.1.

 

Notas Complementares
  1. Portaria SF n° 108/1994 - Torna insubsistente a alínea “b” do subitem 2.2, passando as alíneas “c” e “d” desse subitem a serem identificadas como alínea “b” e “c” e o subitem 3.2 da Portaria.