PROCESSO 6018.2022/0071200-8

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 815/2022

Considerando as disposições das normativas do Sistema Único de Saúde sobre seus instrumentos de gestão do SUS, as obrigações delas decorrentes e sua importância para a adequada gestão do sistema no município;

Considerando a importância da adequada e tempestiva prestação de contas sobre os objetivos, metas e ações de saúde no fortalecimento do controle social e da transparência; 

Considerando a necessidade de coordenação entre os diferentes atores e instrumentos de gestão para consecução de objetivos, metas e ações previstas para o ciclo 2022-2025; 

Considerando a necessidade frequente de aprimoramento das metodologias para planejamento, monitoramento e prestação de contas em relação ao Plano Municipal de Saúde, as Programações Anuais de Saúde, os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior e os Relatórios Anuais de Gestão; 

Considerando a pandemia de COVID-19, seus efeitos sobre o Sistema Único de Saúde municipal e a decorrente necessidade de aperfeiçoamento dos processos de planejamento e monitoramento para a retomada e continuidade de serviços essenciais ao bem-estar da população paulistana; 

O Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:  

RESOLVE:

Art.1° Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025. 

Art.2º. Da composição dos grupos técnicos de planejamento regional: 

§1º O grupo técnico de planejamento regional deverá ser presidido pelo coordenador regional de saúde.  

§2º É recomendada a inclusão nos grupos das equipes de planejamento, gestão participativa, educação permanente, informação e Supervisões Técnicas de Saúde com vistas à integração dos instrumentos de gestão e monitoramento.

Art.3º. Compete ao grupo técnico de planejamento regional: 

I - Monitorar, propor contramedidas e prestar contas sobre as metas constantes da diretriz 4 do Plano Municipal de Saúde 2022-2025; 

II - Fornecer informações, em nível descentralizado, sobre objetivos, metas e ações dos instrumentos de gestão; 

Art. 4º. A periodicidade das reuniões e os métodos de trabalho serão adotados por cada instância, de acordo com a conveniência e adequação aos ritos de monitoramento e prestação de contas estabelecidos por diferentes normativas. 

Parágrafo Único. As reuniões devem ser registradas para fins de monitoramento.  

Art. 5º. Ficam designados para compor os grupos técnicos de planejamento regional os seguintes servidores:  

I – CRS Centro  

Paulete Secco Zular – RF 6090851/2 

Angela Mendes Gimenes – RF 6326889/1 

Camila Ferreira de Souza – RF 7462239/1 

Cristiane Lopes Cavalcante – RF 7778911/1 

Doralice Severo da Cruz – RF7495803/3 

Gina Martins Gil – RF 6141579/3 

Marco Broitman – RF 7369417/1 

Renata Luciana Hasegawa Fregonezi – RF 7372523/1 

Salete Monteiro Amador– RF 7297050/1 

Wagner Gonçalves - RF 6141609

Elaine Maria Buono de Oliveira - RF 5770050

II – CRS Leste 

Nilza Piassi Bertelli – RF 516.162.2 

Aline Alves do Amaral – RF 729.336.4/1 

Alessandra Menezes Furtado – RF 729.193.1/1 

Raquel Bariani Bernardino – RF 726.849.1/1 

Alvelice Reis Santos Oliveira Chamelet – RF 720262.8 

Fernando Joaquim da Silva – RF 720141.9 

Eliete Cristina Bergamo – RF 706.230.3/2 

Carolina Beltramini de Carvalho Donola – RF 732.988.1 

Suzana Maria Veloso Dutra Pugliano – RF 7547714 

Edson Erasmo Pereira Lima – RF 6301142 

Deborah Magalhães Cerqueira – RF 784.215-5 

Karima Abdul Fattah – RF 836.483-4 

Ingrid Ruotti Ribeiro de Oliveira – RF 821.087.0/1 

Soeli Rodrigues da Silva  – RF 726.674.0/1 

Fernanda Maria de Souza Morales Ferreira – RF 7289642/2 

Elaine Bazilio Custodio – RF 7341458/2 

Fabia Regina Aprelini – RF 783.878.6 

Camila Regina Passos Gabriel – RF 783.030.1

Juliana Mendes Melo Vidal - RF 822.015.8

III – CRS Norte 

Ana Cristina Kantzos – RF 605.337/8 

Bruna Benites de Castro Zalamena - RF 783.594.9

Vanessa Cristina de Oliveira Santos - RF 892.936.0

Jacqueline Aparecida Drumond - RF 773.956.2

Leticia Vilaças Bizerra – RF 826.668.9 

Yiu Takabayashi – RF 724.707.9 

Murilo de Alcantara – RF 883.815.1 

Soraia Bueno de Andrade – RF 538.713.2 

Debora Rita Burjato – RF 609.106.7 

Marilia Arruda de O. Muller – RF 606.155.9 

Oziris Simões – RF 526.264.0 

Rosana Lippman Muralha – RF 807.107.1 

Nelza Akemi Shimidzu – RF 547.738.7 

Maristela Vilas Boas Frattuci – RF 522.804.2 

Luiz Francisco Vaz – RF 771.231.6 

Silvia Regina Pinto – RF 743.186.4 

Maria Aparecida Faustino – RF 707.140.0 

Renata Eliza de Oliveira  – RF 779.286.7 

Cristina Prumes Santin – RF 594.468.6 

Teresa Cristina G. de Abreu – RF 743.373.5 

Antonio Carlos Frias – RF 610.826.1 

Karina de Falco Martins - RF 740.589.1

Rubia Marques - RF.641.962.3

Ana Claudia Ribeiro - RF. 729.021.7

IV – CRS Oeste 

Regiane de Santana Piva – RF 744.055.3 

Rosangela Bezerra Santos – RF 544.215.0 

Marcelo Monteiro Pinto – RF 710.463.4 

Eduardo Augusto Trentino - RF 811.919.8

Maria Aparecida Lucarelli - RF 612.880.7

Patrícia Pereira de Salve – RF 597.833.5 

Patrícia Evangelista de Faria Ferraz – RF 580.516.3 

Verônica de Pádua Mello - RF 822.071.9

Ana Lúcia Garcia Piovesan – RF 642.667.1 

Maria Teresa Surányi de Andrade – RF 610.457.6 

Ana Patrícia Carneiro Gonçalves Bezerra – RF 775.122.2 

Francisco Genilson da Silva – RF 821.106.0 

Elizabeth Fumiko Takeuchi– RF 566.375.0 

Maria Cristina de Mello Ciaccio – RF 783.934.1 

Valéria Cristina Silva Franzese - RF 662.035.3

Leandro Mulford Pedroso - RF 746.347.2

V – CRS Sudeste 

Mariana Delega De Souza - RF 810.713.1 

Kelly Cristina Lino Dos Santos - RF 807.444.5 

Cecilia Tavares Da Silva - RF 786.207.5 

Celia Ribeiro Fontoura De Lima - RF 778.137.7 

Mercio Mitsuo Kuramochi - RF 889.171.1/1 

Monica Do Carmo Abrantes – RF 752.697.1 

Sanny Fabretti Bueno Grosso - RF 746.075.9 

Kaline Neves Marinho – RF 818.906.4 

Marcia Tazima Imaniche - RF 641.755.8 

Valéria Andrade Duarte Montuori - RF 531.866.1 

Andreza Aparecida Yabiku - RF 743.369.7/2 

Vania Cardoso Santos- RF 659.031.4/1  

Susan Garcia Giacomini - RF 794.992.8/1  

Niomara De Cassia Cunha - RF 557.277.1 

Ana Lucia Scodiero Consonni- RF 743.444.8 

Ana Paula Campos Araujo Moreira - RF 619.871.6 

Francis Da Silva Fernandes – RF 632.005.8/3 

Adriana Abramo De Abreu - RF 820.349.1 

Salete Pereira Dos Santos Vasconcellos - RF 590.247.9/2 

Maria Das Dores Lima Soares - RF 790.094.5 

Bruno Bassi Arca - RF 725.968.9/1  

Regilamar Batista Terra Nova De Lima - RF 589.263.5 

Cesar Raul Alves Pereira – RF 726.838.6/2 

Andre Mikio Kondo – RF 797.946.1 

Rosemary De Oliveira Andrade Coutinho - RF 819.122.1 

Eliana Carvalho Serra Lopes – RF 746.292.1 

Celso Galhardo Monteiro – RF 613.155.7/1 

Luciana Almeida Bruno De Mello - RF 819.093.3/1  

Jorge Fouad Maalouf – RF 610.508.4/1 

Fernando Mariano da Silva Júnior - RF 790.297.2/1

Patrick Greco Gasull - RF 891.346.3/2

VI – CRS Sul  

Marcelo Dell Aquila Gonçalves – RF 650.249.1 

Mariângela Pacheco Costa – RF 503.465.5 

Drausio Soares Filho – RF 826.741.3 

Maria Laura Deorsola – RF 561.264.1 

Bianca Pareja Gonzales Colomba – RF 778.223.3 

Maurício Fernando Lopes – RF 790.932.2 

Maria Regina Rossi – RF 644.987.5 

Martha Pessoa Figueiredo – RF 640.900.8 

Cleonice de Oliveira Cardoso Expósito – RF 701.153.9 

Rogério de Mattos Hochheim – RF 631.753.7 

Maria Aparecida Domingues - RF 744.164.9

Francidalva Cantuário Gonçalves Carneiro - RF 739.855.7

Danielle de Cassia Souza Macedo - RF 746.707.9

Sarah Saul - RF 741.151.1

Rosemara Melchior Valdevino Silva - RF 716.650.8

Art.6º. Fica revogada a Portaria SMS nº 660 de 25 de outubro de 2022.

Art.7º. Esta portaria entra vigor a partir da data de sua publicação.