Portaria n. 708/2024

Atualiza a constituição do Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o disposto na Lei nº 14.469 de 05 de julho de 2007 e no Decreto nº 52.830 de 01 de dezembro de 2011, bem como a necessidade de designar servidores para gerirem o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito desta Pasta;

RESOLVE:

Art. 1º - Atualizar a relação de servidores designados para comporem o Grupo Gestor do Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, cuja Coordenação ficará a cargo da primeira

nomeada:

I. Eliana Martins de Oliveira Rocha - RF 557.706.3;

II. Jessica Aparecida Silva - RF 886.979.1;

III. Victor Hugo Barbosa Tonin Ferreira - RF 835.417-1;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 16/2024/SMS.G e demais disposições em contrário.

Publique-se.