| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/2025 |
| Data de publicação | 06/10/2025 |
| Ementa |
Designa Agentes de Contratação e respectivas Equipes de Apoio, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para o processamento de licitações e contratações diretas nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2025 , p. 46 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO |
