CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 522 de 21 de Junho de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/06/2018
Data de publicação 22/06/2018
Ementa

Estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/2018 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

SERVIÇO PÚBLICO

USUÁRIO

REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIAS SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

CARGO - OUVIDOR

CONSELHO

AVALIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMS.G nº 1875/2016.