| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/08/2021 |
| Data de publicação | 19/08/2021 |
| Ementa |
Estabelece que os procedimentos relativos às Práticas Integrativas e Complementares passem a compor o conjunto de procedimentos utilizados na avaliação do cumprimento de metas descritos nos contratos de gestão e convênios firmados por essa secretaria com as Organizações Sociais e Instituições Parceiras. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/08/2021 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS REDE DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE METAS CONTRATO DE GESTÃO CONVÊNIO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS ENTIDADE - PARCEIRA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO - CTA |
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