CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 347 de 30 de Julho de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2021
Data de publicação 31/07/2021
Ementa

Institui o Comitê Técnico de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e demais pessoas contidas na sigla LGBTIA+.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/07/2021 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

COMITÊ TÉCNICO

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXO - LGBTI

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - LGBT

POLÍTICA PÚBLICA LGBT

SAÚDE PÚBLICA

LÉSBICAS, GAYS, BIXESSUAIS E TRANSSEXUAIS

Temas Relacionados

LGBTQIA+

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria Nº499/2019, publicada no Diário Oficial em 27/06/2019, p. 28.