PORTARIA Nº 270/2022-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições conferidas por lei, nomeia, nesta data, os Conselheiros Municipais de Saúde de São Paulo, Titulares e Suplentes, indicados para o biênio 2022/2023, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, Título VIII da Ordem Social, capítulo II da Seguridade Social, seção II da Saúde no seu artigo 198 – inciso III; da Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 7º, inciso VIII; da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no seu artigo 1º - inciso II e os parágrafos 4º e 5º, em consonância com a Lei Orgânica do Município de São Paulo no Título I, das disposições preliminares no seu artigo 2º, inciso II e o Capítulo II – Da Saúde – nos artigos 212, 213, 217 e 218, e o disposto na Lei Municipal nº 12.546 de 07 de janeiro de 1998, nos artigos 1º, 2º e 3º, com seus incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII e o artigo 4º nos seus incisos I, II, III, IV e V; regulamentado no Decreto Municipal nº 53.990 de 13 de junho de 2013, e conforme Resolução nº 01/2022, do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, publicada em DOC em 01/02/2022.

I – USUÁRIOS

1 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte

Titular – José Carlos Ribeiro Gimenes

Suplente – Alice Regina de Lima Santezi

2 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Leste

Titular – Albertina Souza Ribeiro Justino

Suplente – Maria Adenilda Mastelaro

3 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste

Titular – Adriana Ramos Costa Mateus

Suplente – Alessandra Estevão da Rocha

4 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Centro

Titular – Benedito Alves de Souza

Suplente – Débora Aligieri

5 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste

Titular – Rubens Alves Pinheiro Filho

Suplente – Maria Gorete Ferreira

6 – Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sul

Titular – Adriana Matos Pereira

Suplente – Cristóvão Avelino Nery

7 – Representantes dos Movimentos Sociais

Titular – Jociléia Néia da Costa

Suplente – André Ancelmo Araújo

Titular – Victória Matos das Chagas Silva

Suplente – Amanda Conegundes Mucci

Titular – Brenda Cruz de Lana

Suplente – Vera Helena Alves Santana

Titular – Frederico Soares de Lima

Suplente – Mário Francisco França da Silva

Titular – Manoel Otaviano da Silva

Suplente – Olga Luísa Leon de Quiroga

8 – Representantes dos Portadores de Patologias

Titular – Nadir Francisco do Amaral

Suplente – Carlos Miguel de Freitas

Titular – Walter Mastelaro Neto

Suplente – Thaís Mendes Souza

9 – Representantes da Pessoa com Deficiência

Titular – Gersonita Pereira de Souza

Suplente – Eduardo Victor Ferreira Faria

10 – Representantes das Entidades Patronais

Titular – Eduardo Bueno da Fonseca Perillo

Suplente – José Henrique Marques Camargo

11 – Representantes das Centrais Sindicais

Titular – José Gonzaga da Cruz

Suplente – Alex Ricardo Fonseca

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

1 – Representantes das Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área da Saúde

Titular – José Erivalder Guimarães de Oliveira

Suplente – Ivonildes Ferreira da Silva

Titular – Deodato Rodrigues Alves

Suplente – Valter Martins

2 – Representantes das Entidades Sindicais Gerais

Titular – Flavia Anunciação do Nascimento

Suplente – Laudicéia Reis Silva dos Santos

Titular – Silas Lauriano Neto

Suplente – Amélia Dalva Ribeiro de Oliveira

3 – Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Fim

Titular – Fernando Henrique Vieira Santos

Suplente – Suely Stringari de Souza

Titular – Margareth Anderáos

Suplente – Elaine Dias Vasconcelos

4 – Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Meio

Titular – Ainda não indicado

Suplente – Ainda não indicado

5 – Representantes das Associações de Profissionais Liberais

Titular – Alexander de Carlo Freitas Navarro

Suplente – Iramir Bastos Gomes

III – REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

1 – Representantes da Secretaria Municipal da Saúde

Titular – Marcelo Monteiro Pinto

Suplente – Maria das Dores Lima Soares

Titular – Marilda Silva de Sousa Tormenta

Suplente – Nelza Akemi Shimidzu

Titular – Rita de Cássia Batista

Suplente – Vera Lúcia Mariano da Silva

Titular – Marcos Antônio Campoy

Suplente – Dráusio Soares Filho

IV – REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PÚBLICOS

Titular – Fernando Mussa Abujamra Aith

Suplente – Ivaldo Silva

V - REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR E INSTITUTOS DE PESQUISAS PRIVADOS

Titular – Paulo Roberto Marvulle

Suplente – Maria da Penha Monteiro Oliva

VI – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORES OU PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE

1 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde com Finalidade Lucrativa

Titular – Carlos Alberto Pereira Goulart

Suplente – Reinaldo José Tocci

2 – Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde Sem Finalidade Lucrativa – Filantrópicos

Titular – Elza de Santana Braga

Suplente – Mário Santoro Jr.