PROCESSO: 6018.2021/0039881-6

PORTARIA Nº 241/2021-SMS.G

Designa a Comissão Científica da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, que ficará sob coordenação da Escola Municipal de Saúde, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva da Gestão Administrativa.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Cientifica composta pelos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das atribuições próprias de seus respectivos cargos ou funções, apoiar e incentivar as atividades científicas, além de promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os pesquisadores e profissionais de saúde da rede de atenção da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo – SMS-SP.

Presidente: Fátima Madalena de Campos Lico – RF: 5004217-2 - Divisão de Educação da Escola Municipal de Saúde;

Vice Presidente: Doralice Severo da Cruz – RF: 7495803-3. Comitê de Ética e Pesquisa da Escola Municipal de Saúde.

Membros:

Ana Cristina Cerruti – RF: 5890772-2. Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste;

Breno Souza de Aguiar - RF: 7462417-1 e 2. Coordenadoria de Informação em Saúde – CEINFO da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias;

Débora Silva de Mello - RF: 8066884-1. Coordenadoria de Informação em Saúde – CEINFO da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias;

Edilene Gomes da Silva - RF: 7948921-1. Escola Municipal de Saúde Regional Leste;

Elena Mitie Miranda Kawabata Inoue - RF 8310301-1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria - COGEP;

Fernanda Ferrari - RF 8187274-1. Escola Municipal de Saúde Regional Centro;

Flávio Andrade Santos, CPF: 295999178-80. Desenvolvimento Científico da Coordenadoria de IST/AIDS – SMS/SP;

Jacqueline Aparecida Drumond - RF: 7749562-2 Escola Municipal de Saúde Regional Norte;

Juliane Cristina Burgatti – RF: 8528446-1. Divisão Técnica - Setor: Gerência Técnica de Ensino e Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal.

Luciana Netto de Oliveira - RF: 6320741-1. Ensino e Pesquisa da Coordenadoria de Atenção Básica, Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde;

Luis Henrique Moura Ferreira – RF: 8513864-1. Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde-SMS-SP;

Luis Torahiko Takahashi- RF: 6312942-1. Escola Municipal de Saúde Regional Oeste;

Maria Angélica Crevelim - RF: 719.259-2 - Coordenadoria da Assistência Hospitalar da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar;

Maria Aparecida Domingues – RF: 7441649-1. Escola Municipal de Saúde Regional Sul;

Maria Laura Deorsola: RF: 5612641-3. Escola Municipal de Saúde Regional Sul;

Marine Fumiyo Otake Arakaki - RF: 6276288-1. Núcleo de Documentação – Biblioteca, da Escola Municipal de Saúde;

Monica Grant Rolim. RF: 6416314-1 Escola Municipal de Saúde Regional Norte;

Niomara de Cássia Cunha- RF: 5572771-4. Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste;

Paulo Antonini – RF: 5637767-2. Escola Municipal de Saúde Regional Oeste;

Paulo Marcelo Naoum Mazaferro – RF: 8357331-1. Comissão de Residência Médica, Escola Municipal de Saúde;

Salete Monteiro Amador - RF 7297050-1. Escola Municipal de Saúde Regional Centro;

Silvana de Souza Duarte Lima- RF: 5743303-2. Escola Municipal de Saúde Regional Leste;

Themis Mizerkowski Torres - RF: 7404841-1 e 2. Setor: Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações – Divisão de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Vigilância em Saúde;

Valnice de Oliveira Nogueira - RF 6626301-2 - Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – COREMU, da Escola Municipal de Saúde.

Presidente: Fátima Madalena de Campos Lico – RF: 5004217-2 - Divisão de Educação da Escola Municipal de Saúde;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Vice Presidente: Doralice Severo da Cruz – RF: 7495803-3. Comitê de Ética e Pesquisa da Escola Municipal de Saúde.(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Membros:(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Ana Cristina Cerruti – RF: 5890772-2. Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Breno Souza de Aguiar - RF: 7462417-1 e 2. Coordenadoria de Informação em Saúde – CEINFO da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Débora Silva de Mello - RF: 8066884-1. Coordenadoria de Informação em Saúde – CEINFO da Secretaria Executiva de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Parcerias;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Edilene Gomes da Silva - RF: 7948921-1. Escola Municipal de Saúde Regional Leste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Elena Mitie Miranda Kawabata Inoue - RF 8310301-1. Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria - COGEP;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Fernanda Ferrari - RF 8187274-1. Escola Municipal de Saúde Regional Centro;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Flávio Andrade Santos, CPF: 295999178-80. Desenvolvimento Científico da Coordenadoria de IST/AIDS – SMS/SP;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Jacqueline Aparecida Drumond - RF: 7749562-2 Escola Municipal de Saúde Regional  Norte;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Juliane Cristina Burgatti – RF: 8528446-1. Divisão Técnica - Setor: Gerência Técnica de Ensino e Pesquisa do Hospital do Servidor Público Municipal;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Luis Henrique Moura Ferreira – RF: 8513864-1. Coordenadoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde-SMS-SP;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Luis Torahiko Takahashi- RF: 6312942-1. Escola Municipal de Saúde Regional Oeste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Maria Angélica Crevelim - RF: 7192592-1 - Coordenadoria da Assistência Hospitalar da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Maria Aparecida Domingues – RF: 7441649-1. Escola Municipal de Saúde Regional Sul;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Maria Laura Deorsola - RF: 5612641-3. Escola Municipal de Saúde Regional Sul;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Marine Fumiyo Otake Arakaki - RF: 6276288-1. Núcleo de Documentação – Biblioteca, da Escola Municipal de Saúde;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Niomara de Cássia Cunha- RF: 5572771-4. Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Ozíris Simões - RF 52626402- Coordenadoria Regional de Saúde Norte;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Paulo Antonini – RF: 5637767-2. Escola Municipal de Saúde Regional Oeste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Paulo Marcelo Naoum Mazaferro – RF: 8357331-1. Comissão de Residência Médica, Escola Municipal de Saúde;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Salete Monteiro Amador - RF 7297050-1. Escola Municipal de Saúde Regional Centro;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Silvana de Souza Duarte Lima- RF: 5743303-2. Escola Municipal de Saúde Regional Leste;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Themis Mizerkowski Torres - RF: 7404841-1 e 2. Setor: Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações – Divisão de Vigilância Epidemiológica, Coordenadoria de Vigilância em Saúde;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Thiago Mattos Mendes – RF:785.061.1/2.Ensino e Pesquisa da Coordenadoria de Atenção Básica, Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde;(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Valnice de Oliveira Nogueira - RF 6626301-2 - Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – COREMU, da Escola Municipal de Saúde.(Redação dada pela Portaria SMS n° 266/2022) 

Art. 2º - A comissão ora constituída tem como objetivos gerais:

Incorporar a pesquisa científica e a produção do conhecimento na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo;

Apoiar e incentivar as atividades científicas, além de promover o intercâmbio de ideias e experiências entre os pesquisadores e profissionais de saúde da rede de atenção da SMS;

Desenvolver estudos e projetos que venham contribuir com a integração, qualificação e consolidação do SUS nas regiões de saúde e na produção de evidências no âmbito da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º - A comissão ora constituída tem como objetivos específicos

1. Definir fluxo para encaminhamentos de projetos de pesquisa na SMS;

2. Apoiar os residentes, preceptores e orientadores na elaboração e viabilização do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC no território de atuação da residência, identificando orientadores e coorientadores quando necessário;

3. Desenvolver uma metodologia de ensino inovadora para a elaboração de atividades educativas teórico/práticas e material técnico de apoio, visando o desenvolvimento de habilidades em pesquisa e produção do conhecimento;

4. Instrumentalizar os profissionais de saúde para redação de artigos científicos e divulgação de experiências dos serviços de saúde;

5. Criar em parceria com o Comitê de Ética em Pesquisa - CEP e Biblioteca da Escola Municipal de Saúde , um banco de dados das pesquisas realizadas na rede de atenção à saúde;

6. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino para execução de pesquisas no âmbito da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde para produção e disseminação do conhecimento no Sistema Único de Saúde de São Paulo (SUS SP);

7. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino para criação de linhas de pesquisa na EMS;

8. Realizar e divulgar estudos e pesquisas realizadas na rede de atenção à saúde da SMS;

9. Apoiar processos de educação permanente de profissionais da saúde.

Art. 4º - São atribuições da Comissão Cientifica:

I. Realizar reuniões bimestrais e estabelecer diretrizes para o seu funcionamento;

II. Estabelecer fluxo para encaminhamentos de projetos de pesquisa na SMS junto às áreas de interesse;

III. Estimular a pesquisa no âmbito da SMS, nas diversas áreas do conhecimento, bem como o desenvolvimento de projetos interdisciplinares/multidisciplinares e, para tanto, apoiar diagnósticos e identificação de carências e facilidades;

IV. Subsidiar a elaboração de material pedagógico das atividades de educação continuada e Educação Permanente em Saúde, relacionadas à pesquisa e produção do conhecimento;

V. Realizar curso na Modalidade de Educação à Distância - EAD, para orientar a elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC);

VI. Realizar curso na Modalidade de Educação à Distância - EAD ou presencial para redação de artigos científicos;

VII. Identificar Instituições de Ensino para que a EMS possa estabelecer parcerias, visando à realização de estudos e pesquisas na rede de atenção à saúde, para a produção de conhecimentos e qualificação dos profissionais e dos serviços de atenção à saúde;

VIII. Identificar órgãos de fomento à pesquisa e manter relacionamento com eles;

IX. Promover eventos relacionados à pesquisa;

X. Realizar seminários anuais, para a divulgação dos resultados parciais e finais das pesquisas realizadas na rede de atenção à saúde da SMS;

XI. Cooperar com o CEP e com a Biblioteca da EMS no levantamento, constituição e manutenção de um Banco de Dados de Pesquisas em andamento na rede;

XII. Publicar um e-book para divulgação das pesquisas realizadas na rede de atenção a saúde;

XIII. Propor a criação das linhas de pesquisas “Educação Permanente em Saúde"; "Integração ensino e serviço” e “Avaliação na Rede de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde";

XIV. Zelar pela liberdade de criação individual na atividade de pesquisa.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.