| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/04/2020 |
| Data de publicação | 30/04/2020 |
| Ementa |
Determina que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenadoria de Contratos Assistenciais Complementares, poderá, mediante convocação pública simplificada, em caráter de urgência, contratar leitos de UTI complementares, observados os parâmetros da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/04/2020 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS CONVOCAÇÃO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI CONTRATOS |
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