PROCESSO: 2019-9.232.316-6

PORTARIA Nº 1474/2019-SMS.G

Trata da qualificação e fortalecimento do Programa Corujão da Saúde com enfoque na linha de cuidado em oncologia

O Secretário Municipal de Saúde,

Considerando o objetivo governamental de inovar e fortalecer a Rede Oncológica do Município de São Paulo, levando o cuidado desde o diagnóstico até o tratamento, garantindo a linha de cuidado integral ao paciente;

Considerando o objetivo de aumentar a oferta de vagas para o tratamento dos cânceres mais frequentes no território municipal e considerando a necessidade de continuidade do Programa Corujão da Saúde através de especialidades prioritárias;

RESOLVE:

I - O Programa Corujão da Saúde, iniciado em janeiro de 2017, terá continuidade em especialidades oncológicas, a partir da publicação desta Portaria, buscando melhor efetividade na linha de cuidado através de:

a) Consultas;

b) Exames pré-operatórios;

c) Cirurgias;

d) Quimioterapia;

e) Radioterapia;

f) Tratamento contínuo.

II – Caberá à Coordenadoria de Atenção à Saúde, Coordenadoria de Regulação e Autarquia Hospitalar Municipal as ações e planejamentos necessários à efetivação da referida Portaria, bem como elaboração das diretrizes subsequentes.