PORTARIA 854/04 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando a necessidade de estabelecer os fluxos de atendimento às urgência em cada região;

Considerando que as referências para as áreas de traumatologia, cirurgia, ortopedia, clínica médica, pediatria, obstetrícia e psiquiatria foram pactuadas em reuniões regionais com a presença de todos os prestadores envolvidos;

Considerando, ainda, que a definição de grades de referência de unidades para urgências e emergências tem a finalidade de agilizar a transferência dos pacientes para o local mais adequado ao seu atendimento; e

Considerando, por fim, a necessidade de constante reavaliação das grades de referência, levando em conta os resultados obtidos no atendimento às urgências no município, assim como o grau de complexidade de cada atendimento e a proximidade e o fluxo viário entre as unidades,

RESOLVE:

I - Designar Sueli Gomes Morano para responder pela Coordenação da Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde.

II - Definir as grades de referência de urgência no Município de São Paulo, conforme estipulado no anexo desta Portaria.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.