PORTARIA 353/14 - SMS

O Secretário da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO:

- O contido na Portaria nº 194-SMS.G de 16/01/2014, que cuidou da transferência, para a Autarquia Hospitalar Municipal, das responsabilidades até então atribuídas à COGERH; e,

- a necessidade de estabelecer parâmetros de avaliação, controle e monitoramento quantitativo e qualitativo dos serviços prestados pelas unidades municipais hospitalares e pré-hospitalares, independentemente do modelo de gestão a que estejam submetidas, conforme Portaria nº 3.410 de 30/12/2013 do Ministério da Saúde, que estabelece as diretrizes para a contratualização de leitos hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) e Portaria nº 142 de 27/01/2014 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH),

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para revisão e uniformização dos indicadores de avaliação e monitoramento dos Hospitais, Prontos Socorros e Prontos Atendimentos Municipais, com o objetivo de estabelecer sistemática de acompanhamento tanto das unidades gerenciadas quanto aquelas sob controle técnico da Autarquia Hospitalar Municipal.

Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho os servidores adiante relacionados, indicados pelas respectivas chefias:

I – Pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde

Paulo Fernando Capucci (titular) RF 567.758.1

Clara Sette Whitaker Ferreira (suplente) RF 611.454.7

Roseli Giudici (titular) RF 558.965.7/2

Silvia Bertolini (suplente) RF 538.592.0

II - Pela Coordenação de Epidemiologia e Informação

Sylvia Grimm (titular)– RF 6504434

Rita de Fatima Duca (suplente) – RF 604.735-1

III – Pela Autarquia Hospitalar Municipal

Valéria Rondineli (titular) Coordenadora – RF 605.678.4

Erica Yanagizawa (suplente) Secretária Executiva – RF 562.433.9/2

Jose Carlos Riechelmann (titular) – RF 568.338.6

Rubens Kon (suplente) – RG 6881951

André Luiz Araujo Casadio (titular) RF 508.848.800

Mirtes Salantier Romão (suplente) RF 86004113

Lan Hee Suh (titular) – RF 600.228.36

Luana Kelly de Paiva (suplente) – RF 505.300.37

Ivomar Gomes Duarte (titular) – RF 663.363.3

Nara Stuart de Pieri Costa Marques (suplente) – RG 3029477

IV – Pela Coordenadoria Regional de Saúde Norte

Débora Rita Burjato Santana – (titular) – RF 609.106.7

Rosania Marques Antônio dos Santos – (suplente) – RF. 632.195.1

V – Pela Coordenadoria Regional de Saúde Leste

Edmilson Pessoa de Barros – (titular) – RF 705.247.2

Rita de Cássia Ranhe – (suplente) – RF 558.019.6

VI - Pela Coordenadoria Regional de Saúde Sul

Liliam Lurico Sano (titular) RF 717. 768.2/1

Vera Maria da Silva Ribeiro (suplente) RF 546.919.8/4

VII – Pela Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste

Ana Paula Campos Araujo Moreira (titular) RF 619.871.6

Rosana Priore (suplente) RF 574.263.3/1

VIII - Pela Coordenadoria Regional de Saúde Centro-Oeste

Emilio Telesi Junior (titular) RF 598.322.3/2

Nivaldo Carneiro Junior (suplente) RF 640.473.1/1

Art.3 º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art.4 º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação