Dispõe sobre a ALTERAÇÃO e formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos dos Hospitais de Ensino certificados pelo MS/MEC e Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de São Paulo, da Portaria 002/2011-SMS.G, de 05 de janeiro de 2011 que a constitui.
PORTARIA 3334/11 - SMS
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO e formalização da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos dos Hospitais de Ensino certificados pelo MS/MEC e Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de São Paulo, da Portaria 002/2011-SMS.G, de 05 de janeiro de 2011 que a constitui.
JOSE MARIA DA COSTA ORLANDO, Secretário Municipal da Saúde em Exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e avaliação das contratualizações entre Gestores de Saúde e:
a) Os Hospitais de Ensino pertencentes ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.006-MEC/MS, de 27/05/2004, Portaria nº 1.702-GM/MS, de 17/08/2004;
b) Os Hospitais Filantrópicos pertencentes ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, conforme a Portaria nº 1721-GM/ MS, de 21/09/2005,
RESOLVE:
Art.1º Constituir Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contratos dos Hospitais de Ensino e/ou Filantrópicos do Município de São Paulo, composta pelos representantes da Coordenação do Sistema Municipal de Regulação, Controle, Avaliação, e Auditoria:
NOME R.F.
Adriana Maria de Andrade Souza 596.382.3
Alice Angela C. de Almeida 754.688.2
Ana Izabel Carneiro Gorgulho 536.486.8
Andrea Luz Tossoli Sendacz 655.839.9
Claudia Novelli 556.065.9
Conceição de Maria Coelho 302.462.8
Deise Aiko Koda 577.891.3
Elaine de Moraes Kraus 624.603.6
Fernanda Maria Villaça Boueri 560.412.5
Ieda Maria Cabral da Costa 618.742.1
Liamar Moreira Rothman 755.201.7
Luis Fernando Pracchia 742.071.4
Nadia Carvalho da Silva Muller 548.702.1
Raquel Garcia Pereira 595.530.1
Regina Petrillo de Castro 643.400.2
Sandra Feldman Gakas 505.001.2
Sergio Roberto Tomps 609.094.0
Silvana Cappellini 535.648.2
Solange Bernardino Silva 550.256.0
Yara Lucia Piva 524.678.4
Parágrafo 1º - As Coordenadorias Regionais de Saúde abrangidas pela assistência dos Hospitais avaliados deverão estar representadas no referido processo;
Parágrafo 2º - As Áreas Técnicas e/ou setores específicos da Secretaria Municipal da Saúde deverão estar representadas ad hoc nas especificidades dos estabelecimentos hospitalares avaliados;
Parágrafo 3º - A Coordenação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Hospitais de Ensino e Filantrópicos será realizada pela servidora Deise Aiko Koda RF 577.897.3
Parágrafo 4º - Representante da Secretaria de Estado da Saúde para a composição da Comissão dos Hospitais de Ensino de Gestão Municipal, ocorrerá através da indicação do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo;
Art. 2º - Esta Comissão participará dos trabalhos de acompanhamento e avaliação dos Serviços de Saúde do SUS/São Paulo, prioritariamente os Planos Operativos da Contratualização dos Hospitais de Ensino e/ou Hospitais Filantrópicos do Município de São Paulo;
Art. 3º - A Comissão deverá publicar o Calendário Anual de Avaliação do ano subseqüente até o dia 30 de Dezembro do ano anterior;
Parágrafo único As eventuais mudanças de datas somente poderão ser alteradas mediante justificativas enviadas oficialmente à Coordenação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ou excepcionalmente nos casos de ponto facultativos e mudanças de feriados;
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação, revogando-se os efeitos da Portaria 002/2011 SMS.G.
CRONOGRAMA DAS DATAS DE ENTREGA DOS RELATÓRIOS E DAS REUNIÕES
Associação Beneficiente Nossa Senhora de Nazaré
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 23/5/2012 13/6/2012
2º Quadrimestre 26/9/2012 10/10/2012
3º Quadrimestre 28/1/2013 18/2/2013
Associação Cruz Verde
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 25/4/2012 9/5/2012
2º Quadrimestre 24/8/2012 12/9/2012
3º Quadrimestre 20/12/2012 14/1/2013
Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD)
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 23/5/2012 19/6/2012
2º Quadrimestre 24/9/2012 15/10/2012
3º Quadrimestre 20/1/2013 19/2/2013
Casa da Criança Betinho
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 05/1/2012 19/01/2012
2º Quadrimestre 26/4/2012 7/5/2012
3º Quadrimestre 21/8/2012 14/09/2012
Fundação Oswaldo Ramos
TRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Trimestre 5/12/2011 15/12/2011
2º Trimestre 2/3/2012 15/3/2012
3º Trimestre 22/5/2012 14/6/2012
4º Trimestre 28/8/2012 17/9/2012
Hospital Amparo Maternal
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 26/6/2012 10/7/2012
2º Quadrimestre 25/10/2012 09/11/2012
3º Quadrimestre 25/2/2013 12/3/2013
Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC)
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 25/5/2012 15/6/2012
2º Quadrimestre 26/9/2012 17/10/2012
3º Quadrimestre 24/1/2013 08/02/2013
Instituto CEMA de Oftalmologia e Otorrinolaringologia
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 26/4/2012 10/5/2012
2º Quadrimestre 28/8/2012 13/9/2012
3º Quadrimestre 21/12/2012 15/1/2013
Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC)
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 25/4/2012 15/5/2012
2º Quadrimestre 29/8/2012 19/9/2012
3º Quadrimestre 21/12/2012 16/1/2013
Real e Benemerita Associação Portuguesa de Beneficiência
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 29/6/2012 19/7/2012
2º Quadrimestre 29/10/2012 22/11/2012
3º Quadrimestre 27/2/2013 19/3/2013
Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 29/6/2012 20/7/2012
2º Quadrimestre 29/10/2012 23/11/2012
3º Quadrimestre 27/2/2013 20/3/2013
Sociedade Assistencial Bandeirantes
QUADRIMESTRE ENTREGA DO MATERIAL REUNIÃO DE AVALIAÇÃO
1º Quadrimestre 28/6/2012 23/7/2012
2º Quadrimestre 26/10/2012 26/11/2012
3º Quadrimestre 26/2/2013 21/3/2013
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo