PORTARIA 321/09 - SMS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando as disposições contidas no Decreto 50.395, de 21 de janeiro de 2009 e na Portaria NPOF 003/09 de 30 de janeiro de 2009, relativas aos procedimentos de reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso no âmbito da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

1 - Constituir Comissão Especial a que alude o inciso I do artigo 5º do Decreto 50.395, para condução dos trabalhos acima referidos no tocante à Secretaria Municipal da Saúde, os quais serão coordenados pelo primeiro nomeado.

2 - Designar para integrarem a Comissão, os seguintes membros:

FERNANDO SEQUEIRA DE CERQUEIRA – RF 604.604.500

ROBERTA ALVES DOS SANTOS – RF 700.030.800

SERGIO LUIZ MARTINS DA ROCHA – RF 749.055.16

SOLANGE HISSAE IWAMOTO COSTA – RF 509.198.503

MARIA CRISTINA MANZANO PIMENTEL – RF 545.032.201

EDSON MORAL ADELANTADO – RF 749.878.1.00

EDERSON DONIZETTI DOS SANTOS – RF 728.831.01

ROSALINA FUMIKO KUNIHIRO – RF 604.072.100

CLEIDE MAGALHÃES – RF 514.629.11

3 - Definir o dia 30 de março de 2009 como termo final dos trabalhos da Comissão.

4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.