CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.536 de 23 de Outubro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/10/2003
Data de publicação 24/10/2003
Ementa

Define as principais atividades e características do comércio varejista de alimentos em consonância com o Código Nacional de Atividades Econômicas - CNAE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2003 , p. 19
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

AÇOUGUE

ALIMENTAÇÃO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CLUBE DESPORTIVO

CASA NOTURNA

ESCOLA

EVENTO

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

HOSPITAL

INDÚSTRIA

MERCADO

COPA, COZINHA E DISPENSA

PADARIA

SUPERMERCADO, HIPERMERCADO

BEBIDA

CRECHE

DELIVERY