PORTARIA 2101/03 - SMS
GONZALO VECINA NETO, Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando:
- a necessidade de implementar as estratégias do Projeto Prioritário "Nascer Bem" que visa humanizar o atendimento ao recém-nascido em nossa cidade e implantar a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) nas Unidades Neonatais, e
- a necessidade de ampliar as atividades de incentivo ao aleitamento materno para as Unidades Básicas de Saúde (UBS),
RESOLVE:
I - Constituir um Grupo de Trabalho (GT) coordenado por Ana Maria Bara Bresolin, RF 558.871.5.00 (Área Temática de Saúde da Criança/SMS); Wanda Tobias, RF 313.954.9.03 (Área Temática de Saúde da Criança/SMS); RF Hitome Hayashida, 598.307.0.01 (Autarquia Municipal do Tatuapé); Maria Lúcia Bom Ângelo, RF 630.222.0.00 (HMEVNC); Rita de Cássia Gomes da Silva, CLT: 501.786 (Autarquia Central); e Maricy Nair Antunes, RF 609.120.2.00 (CEFOR).
II - Definir o prazo de 180 dias para que o GT possa dar continuidade às atividades do projeto de capacitação da IHAC, iniciado no segundo semestre de 2002, nos hospitais municipais e na rede básica.
III - Designar os seguintes profissionais para compor regionalmente o GT:
1. REGIÃO LESTE/SUDESTE
Carlos Eduardo de Carvalho Correa, CLT 1063/1
Regina Ayako Yoshihara , RF 628.390.0.00
Maria José Guardia Mattar, RF 512.011.0.00
2. REGIÃO SUL/SUDOESTE
Lucilene Coelho Souza Terengui- RF 614.042.4.01
Jane S.Szmid, RF 705.935.3.00
Cheung Hei Lee Russo, RF 137.938.1.03
3. REGIÃO NORTE
Maria Lúcia Bom Ângelo, RF 630.222.0.00
Agenor de Freitas Luis Júnior, RF 509.462.3.03
4. CENTRO-OESTE
Raquel Lino Paranhos, RF 628.834.1.00
Akemi Nagata , RF 624.816.1.00
Neide P. Zuppo, RF 525.499.0.01
Patrícia E. de Faria Ferraz, RF 580.516.3.01
IV - Liberar esses profissionais, com a anuência dos respectivos gerentes de seu local original de trabalho, por 2 períodos de 4 horas ou 1 período de 8 horas por mês, durante 6 meses, para desenvolverem as atividades de capacitação e de formação de multiplicadores nos equipamentos de saúde definidos pelos coordenadores do projeto.
V - As atribuições do GT são as seguintes:
1 - Organizar, regionalmente, em conjunto com os coordenadores e com a participação dos Chefes das Unidades Neonatais, da Obstetrícia, de Enfermagem, Diretores dos Hospitais e Diretores dos Distritos de Saúde, no ano de 2003, os cursos de capacitação sobre a IHAC para os profissionais dos hospitais e das UBS localizadas em cada região;
2 - Ministrar e assessorar tecnicamente as aulas teóricas e as atividades práticas, desenvolvidas em conjunto com os multiplicadores das unidades de saúde da região;
3 - Acompanhar e avaliar a implantação dos passos da IHAC e da UBS Amiga da Criança;
4 - Elaborar relatório de avaliação do projeto.
O GT contará ainda com a participação dos seguintes assessores técnicos convidados:
Dra. Sonia Isoyama Venâncio - Instituto de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde- SP
Dr. Rui de Paiva - Instituto de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde- SP
VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
