Revoga a Portaria SMS nº 1.158/2011, que institui o Programa de Incentivo a qualificação da Assistência em Internação para
PORTARIA SMS 1.964/2016
Revoga a Portaria 1.158/2011-SMS.G, que institui o Programa de Incentivo à Qualificação da Assistência em Internação para os Hospitais Especializados em Psiquiatria.
O Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, considerando os efeitos alcançados na reestruturação da assistência hospitalar quanto à redução progressiva de leitos em hospitais especializados contratados/conveniados no âmbito deste Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria 1.158/2011-SMS.G.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
