| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/11/2009 |
| Data de publicação | 07/11/2009 |
| Data de republicação | 16/01/2010 |
| Ementa |
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE VIGILANCIA EM SAUDE/DISCIPLINA INSCRICAO ESTABELECIMENTOS E EQUIPAMENTOS NO CMVS. REVOGA P 1293/07(SMS). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/01/2010 , p. 18 |
| Revogações |
P 2755/12(SMS) - REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO AMBULANTE ANIMAIS CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL COMÉRCIO DIÁRIO OFICIAL HIGIENE E SAÚDE IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO MULTA PROCESSO - RECURSOS PUBLICIDADE CADASTRO EMBALAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MEDICAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CMVS VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Alterações |
P 2755/12(SMS) - REVOGA A PORTARIA |
