PORTARIA 193/06 - SMS
O Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Port. 368/05-SMS.G,
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Permanente de Licitações, composta pelos seguintes integrantes:
TITULARES
Presidente: Fernando Sequeira de Cerqueira - 604.604.5.00
Comissária: Maria Iracema S. S. Costa - 508.058.4.00
SUPLENTES
Comissárias: Gisele Lamego de Almeida - 727.884.5.00
Orlana de Oliveira M. Rein - 591.715.8.01
II - A Comissão ora constituída, será competente para processar todas as modalidades de Licitação, em especial Pregão e Pregão Eletrônico.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Port. 592/05-SMS.G.
ASSESSORIA JURÍDICA
CONVÊNIO
2005-0.016.776-8 - Extrato do Termo Aditivo 01/06 - ao Convênio 11/05
Convenente: PMSP/SMS
Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
Objeto do Convênio: Disponibilização de 70 leitos, para pacientes adultos de ambos os sexos, convalescentes, com diferentes graus de dependência de enfermagem
Objeto do Aditamento: Alterar sua data de início para 01/12/05.
TERMO DE COOPERAÇÃO
2005-0.205.484-7 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica 09/05-SMS.G
Cooperante: PMSP/SMS
Cooperado: Instituto São Marcos de Cidadania Global
Objeto do Termo: Programa de Integração Ensino-Serviço, envolvendo, predominantemente o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades no Programa de estágio proposto, de modo a elevar o nível de atendimento da população.
2005-0.269.581-8 - Extrato do Termo de Cooperação Técnica Didática e Científica 11/05-SMS.G
Cooperante: PMSP/SMS
Cooperada: Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - APIEC
Objeto do Termo: Programa de Integração Ensino-Serviço, envolvendo, predominantemente o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades no Programa de estágio proposto, de modo a elevar o nível de atendimento da população.
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO
2004-0.286.483-9 - Extrato do Termo Aditivo 12/05 - ao Convênio 44/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniada: Universidade Federal de São Paulo e SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao Desenvolvimento do Programa de Saúde da Família, do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos para execução de atividades de manutenção do Programa Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33903900.00.0.46.1 e 18.10.10.301.0103.4111.33903900.02.112.46.1
Notas de Empenho: 91.672 e 91.673.
2004-0.286.491-0 - Extrato do Termo Aditivo 12/05 - ao Convênio 34/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniada: Associação Saúde da Família
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao desenvolvimento do Programa de Saúde da Família, do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos financeiros para manutenção do Programa de Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33903900.00.0.46.1 e 18.10.10.301.0103.4111.33903900.02.112.46.1
Notas de Empenho: 103.293, 103.296 e 103.301.
2004-0.292.537-4 - Extrato do Termo Aditivo 11/05 - ao Termo de Convênio 36/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniado: Instituto Adventista de Ensino - IAE
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao Desenvolvimento do Programa de Saúde da Família do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos para a manutenção do Programa de Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33903900.02.112.46.1. e 18.10.10.301.0103.4111.33903900.00.46.1
Notas de Empenho: 91.646, 91.648 e 91.649.
2004-0.292.537-4 - Extrato do Termo Aditivo 12/05 - ao Termo de Convênio 36/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniado: Instituto Adventista de Ensino - IAE
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao Desenvolvimento do Programa de Saúde da Família do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos para a manutenção do Programa de Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33903900.00.0.46.1 e 18.10.10.301.0103.4111.33903900.02.112.46.1
Notas de Empenho: 103.329 e 103.331.
2004-0.293.567-1 - Extrato do Termo Aditivo 11/05 - ao Convênio 42/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao desenvolvimento do Programa de Saúde da Família do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos para manutenção do Programa Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33903900.02.112.46.1 e 18.10.10.301.0103.4111.33903900.00.0.46.1
Notas de Empenho: 91.637, 91.640 e 91.641.
2004-0.288.773-1 - Extrato do Termo Aditivo 12/05 - ao Convênio 37/04
Convenente: PMSP/SMS
Conveniada: Associação Congregação de Santa Catarina
Objeto do Convênio: Prestação de serviços relativos ao desenvolvimento do Programa de Saúde da Família, do SUS/SP
Objeto do Termo: Liberação de recursos financeiros para manutenção do Programa de Saúde da Família
Dotações Oneradas: 18.10.10.301.0103.4111.33909200.00 e 18.10.10.301.0103.4111.33909200.02
Notas de Empenho: 103.366 e 103.369.
