| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/08/2024 |
| Data de publicação | 22/08/2024 |
| Ementa |
Cria Grupo de Trabalho destinado a elaborar material de apoio sobre acessibilidade em parques e áreas de lazer infantil (playgrounds), públicos e privados, para subsidiar eventual desenvolvimento de Resolução Normativa pela Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/08/2024 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT ACESSIBILIDADE PARQUE, PRAÇA E JARDIM |
